Processo 570276/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2011 17:19
Autuado em 20/09/2011 17:19
Oficio de encaminhamento 213/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6009/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6009/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6009/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado MAURO LEMOS
Interessado MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado VERA LUCIA FRANKLIN DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 23:21 do Protocolo 1054840/14
07/07/2014 11:17 AR do ofício ODL - 891/14 - DP
08/07/2013 16:03 Petição de outra natureza
02/07/2013 15:42 Petição de outra natureza
06/06/2013 06:48 Solicitar prorrogação de prazo
27/05/2013 09:36 AR do ofício ODL - 492/13 - DP
14/06/2012 16:10 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Diligência   891/ 2014   
DP  10/05/2013 Ofício de Diligência   492/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 3474/2015
24/10/2014 993 Acórdão nº 6009/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3056/2013
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17844/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 13:59 DP  
14/07/2015 11:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1234/2015 -
14/07/2015 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3474/2015 -
06/04/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 6526/2015 - Ao relator. Ato de inativação. Negativa de registro. Petição intempestiva de recurso de revista. Necessidade de exame pelo e. Relator com ciência aos interessados. Encerramento do processo se não recebida a petição constante à peça nº 37.
02/04/2015 18:16 DP Informação nº 4547/2015 -
17/03/2015 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1481/2015 -
16/01/2015 13:50 DICAP Informação nº 295/2015 -
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5249/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4427/2014 -
15/10/2014 20:53 S1C Acórdão nº 6009/2014 -
15/10/2014 20:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3008/2014 -
23/09/2014 15:34 GACAC  
15/09/2014 18:08 SMPjTC Parecer nº 13658/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Impossibilidade de incorporação das verbas transitórias. Decurso de prazo sem manifestação do Ente. Negativa de registro.
15/08/2014 14:24 DICAP Parecer nº 13192/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPjTC.
12/06/2014 11:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4787/2014 -
12/06/2014 11:07 DP Ofício de Diligência nº 891/2014 -
26/05/2014 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2090/2014 -
14/05/2014 12:03 DICAP Parecer nº 7329/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR.
10/03/2014 09:32 DP  
06/03/2014 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 815/2014 -
11/07/2013 14:36 DICAP Parecer nº 2884/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO RELATOR.
09/07/2013 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3866/2013 -
19/06/2013 15:09 DP Informação nº 13636/2013 -
17/06/2013 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 494/2013 -
17/06/2013 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3056/2013 -
09/05/2013 09:20 DP Informação nº 11391/2013 -
09/05/2013 09:20 DP Ofício de Diligência nº 492/2013 -
01/04/2013 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1364/2013 -
30/03/2013 20:34 DP Informação nº 5440/2013 -
01/12/2011 09:11 DIJUR Informação nº 2361/2012 -
01/12/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 5189/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/09/2011 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17844/2011 -

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